Letónia, Listenstaine, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Noruega, Países Baixos, Polónia, atual e suficientemente grave. e dos prazos para recorrer da mesma. listeners: [], Hebraico (he) . O pedido de renovação pode ser feito pessoalmente nas conservatórias do registo civil e Lojas de Cidadão em todas as sedes de concelho. não garante serviços gratuitos, pois cada país tem um sistema de saúde diferente, por isso, os serviços que são gratuitos em Portugal podem ser pagos noutro país. Francês( fr)  . da família de um cidadão móvel da UE. Joyce gostaria de acompanhar o marido na sua próxima viagem de Requisitos gerais para fotos de passaporte, Dicas e Regras de Maquilhagem para a Foto do Passaporte. os pedidos que lhe forem apresentados nesse sentido. Posso requerer um visto? Como somos muito organizadas, aqui vão as dicas para a sua Renovação de Título de Residência para quem veio estudar. a) Certificado Digital COVID da EU; ou certificado relativo a uma vacina contra a COVID-19 com autorização de introdução no mercado; ou certificado de recuperação; Hoje em dia, para viajar para fora da União Europeia ou do Espaço Schengen, é indispensável um documento específico: um passaporte. Respeite os costumes e leis locais. UE se estes forem viver consigo para outro país da UE. Registe-se online para os serviços consulares saberem onde está e poderem dar-lhe assistência em caso de necessidade. Ao utilizar esta aplicação, irá receber informações sobre as condições de segurança do país em causa, ter acesso aos contactos das representações diplomáticas e consulares de Portugal e tem ligação direta ao Gabinete de Emergência Consular. O tamanho, altura e largura, variará dependendo dos requisitos do passaporte do seu país. Depende da viagem! Sim, de acordo com o Decreto-Lei nº 42-A/2022 é prorrogada até 31 de dezembro de 2022 a admissibilidade dos documentos e vistos relativos à permanência de cidadãos estrangeiros em território nacional, cuja validade tenha expirado a partir da data de entrada em vigor do presente decreto-lei ou nos 15 dias imediatamente anteriores. Leia este artigo para descobrir se pode ou não viajar com um passaporte caducado e o que fazer se se deparar com tal situação, pois afinal, mais vale prevenir do que remediar! normalizado, de acordo com a legislação europeia, e vai viajar para um país do espaço Centro de Contacto; Portal de Informação ao Imigrante; ARI - Autorização de Residência para Atividade de Investimento; Nacionais U.E / E.E.E / ANDORRA /SUÍÇA; Estatuto de igualdade de direitos e deveres; SEF em Movimento/SEF vai à escola; Lojas do SEF na Universidade; Programa de Apoio ao Retorno Voluntário; Brexit Sim! Os Estados Unidos por exemplo são um país enorme, e, apesar de não ser preciso um passaporte para viagens domésticas, é necessário apresentar algum tipo de documento de identidade. da UE em questão ou que vão ter com ele (por exemplo, prova de que esse cidadão da } Em Portugal, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) participou, pela primeira vez, nesta ação concertada de combate aos crimes de lenocínio e de tráfico de seres humanos de cidadãos ucranianos. window.mc4wp = window.mc4wp || { Nos países muçulmanos e orientais deve respeitar as regras locais sobre o vestuário e formas de comportamento social. Lembre-se de que o cartão europeu de seguro de doença: Se, em algum momento, perder o passaporte ou perceber que ele deixou de poder ser utilizado, deve contactar os serviços consulares portugueses no país onde estiver. A fotografia não pode absolutamente ser editada. Deve viajar com um passaporte que seja válido pelo menos nos próximos seis meses. COVID-19: O Serviço Nacional de Saúde (SNS24) tem disponível uma página com informação sobre medidas preventivas para os viajantes, bem como sobre as restrições nas viagens entres países. Os cidadãos estrangeiros que tenham junto do SEF processos pendentes ao abrigo Lei de Asilo em vigor (Lei 27/2008 na sua atual redação), cujo pedido tenha sido formulado entre 18 de março de 2020 e 31 de dezembro de 2021, mantêm-se em situação de permanência regular em território nacional. Russo (ru) . es Quem já tem autorização de residência e necessita fazer a renovação, muitas vezes, se indaga se é possível realizar esta renovação antes do vencimento. E agora? emitido por um país da UE que não é o país de nacionalidade do meu cônjuge/parceiro, Sim, tenho um documento de residência emitido pelo país da UE de onde é nacional o !⬇http://bit.ly/viver. Poderá consultar todas as informações aqui. Vá à consulta do viajante pelo menos um mês antes da viagem se viajar para fora da União Europeia. Viajar enquanto aguardam o seu processo ser definido, de residência, pode acarretar em diversos problemas, desde o primeiro, da  residência ser indeferida e a pessoa estando fora do país, não podendo depois retornar, ou tendo problemas para  retornar. } O melhor é confirmar com o consulado just in case. Para conhecer os direitos dos passageiros, consulte o site da UE ou descarregue a aplicação, disponível para Android, iPhone, iPad e Windows Phone. Ou o seu documento de residência foi emitido num formato A pessoa que tem responsabilidades parentais sobre o solicitador de passaporte deve também levar um documento de identificação. A partir de 2020, de acordo com Orçamento do Estado 2020, a Autorização de Residência Temporária prevista no n.º 1 do artigo 75.º da Lei n.º 23/2007, de 4 de julho, na sua redação atual, passa a ser válida pelo . países da UE não concedem automaticamente este direito, mas, no mínimo, devem analisar Como ficar bem numa fotografia de passaporte: Conselhos para os homens! Se tem residência em Portugal, pode pedir este cartão contactando o Instituto da Mobilidade e dos Transportes. Guia sobre o COVID-19 da Associação Médicos do Mundo Portugal: . Apesar de poder ser chato descobrir que o seu passaporte esta caducado, o processo de renovação é bastante fácil e são-lhe propostas várias opções, para assim garantir uma viagem sem stress. Se tem mobilidade reduzida, tem direito a serviços de assistência gratuitos quando viaja de avião, comboio, autocarro ou navio. mas que reconhecem unilateralmente determinados documentos como equivalentes aos respetivos Turco (tr) . Brexit - Nomeação de representante fiscal. vistos nacionais (Bulgária, Chipre, Croácia e Roménia), regra geral, exceto em casos devidamente justificados, os países que fazem parte do e não viajar na companhia do seu cônjuge ou parceiro cidadão europeu nem for ter com SOS UCRÂNIA https://www.acm.gov.pt/-/sos-ucrania sosucrania@acm.gov.pt, Atendimento presencial sem marcação prévia, Poderá continuar a optar pelos canais digitais (e-mail e app My CNAIM) e telefónicos (Linha de Apoio a Migrantes), A partir do dia 5 de março de 2022: de segunda-feira a sexta-feira, das 09h00 às 20h00, e ao sábado, das 09h00 às 17h00, 21 810 61 91 (a partir de rede móvel e para quem efetua a ligação do estrangeiro), Centros Nacionais de Apoio à Integração de Migrantes (CNAIM), CNAIM Norte Atendimento presencial sem marcação prévia Av. Ressalva-se que, à luz do articulado da lei, a posse de documento que ateste que foi pedido um cartão de residência de familiar ou a posse de um cartão de residência ou de um cartão de residência permanente não é, em caso algum, uma condição prévia para o exercício de um direito ou o cumprimento de uma formalidade administrativa, podendo a qualidade de beneficiário dos direitos de residente ao abrigo do regime comunitário ser atestada por qualquer outro meio de prova. Is My Passport Valid With My Maiden Name? Fula (ff) . – Veja aqui os documentos que irá precisar. Verá que ao fazer o check-in online, a página web das companhias aéreas não lhe permite sequer introduzir os dados de um passaporte caducado. A resposta é sim. 11 O meu passaporte vai caducar dentro de dois meses. Durante todo o dia, uma equipa de Inspetores do Núcleo de Apoio Tecnológico do SEF realizou pesquisas em fontes abertas e na darkweb, com . Nos países onde não existir representação portuguesa, pode recorrer a uma embaixada ou consulado de outro país da União Europeia. De acordo com o Decreto-Lei nº 42-A/2022 é prorrogada até 31 de dezembro de 2022 a admissibilidade dos documentos e vistos relativos à permanência de cidadãos estrangeiros em território nacional, cuja validade tenha expirado a partir da data de entrada em vigor do presente decreto-lei ou nos 15 dias imediatamente anteriores. Tal documento pode ser solicitado por qualquer cidadão português. Entrei em Portugal ao abrigo do regime de isenção de vistos para uma estadia de curta duração. nossos serviços de assistência . Até 30 de setembro de 2021, os/as cidadão/ãs com nacionalidade portuguesa podem entrar no Reino Unido, onde  poderão permanecer por um período de até 6 meses, apresentando apenas o Cartão de Cidadão válido. com eles o respetivo passaporte. Mandarim (zh) . Não estou a conseguir agendar, através de contacto telefónico com o SEF, a deslocação ao balcão de atendimento para renovar o meu documento de residência. Consoante o seu destino (dentro da UE ou fora da UE), pode precisar de passaporte ou de vistos para entrar no país. Por favor, diga-nos mais sobre a informação que encontrou. Preencha o seguinte formulário para agendar a videochamada. Se já tem o cartão mas precisa de o renovar, pode pedir online a renovação do seu cartão europeu de seguro de doença. Como pedir o passaporte eletrónico português? Ou seja, com o seu título de residência ou autorização de residência válido em mãos. Vai ser 2022, 2023 e 2024. Nepalês (ne) . viajarem para o país da UE da sua nacionalidade, as regras europeias relativas à passagem de fronteiras dentro da UE não são obrigatoriamente Se está a pensar em fazer a viagem de automóvel ou em alugar um automóvel durante as suas férias no estrangeiro, consulte as recomendações da UE sobre condução de automóveis. Italiano (it) . Como agendar o Pedido ou Levantamento do Passaporte? Claro que pode pedir o passaporte com urgência, o prazo de entrega será então entre 2 e 1 dia útil, dependendo do que estiver disposto a pagar. O que saber antes de chegar ao país de destino? Tome os cuidados que puder para evitar roubos e para não perder o seu bilhete de regresso. Salgueiro Maia, s/n 7800-552 Beja, Telefone: 808 257 257 | 21 810 61 91 (Linha de Apoio a Migrantes) Fax: 22 207 38 17 E-mail: cnaim.beja@acm.gov.pt De segunda a sexta-feira (dias úteis): das 09h00 às 12h30 e das 14h00 às 17h30, CNAIM Algarve Atendimento presencial sem marcação prévia Loja de Cidadão Mercado Municipal, 1.º Piso Largo Dr. Francisco Sá Carneiro 8000-151 Faro, Telefone: 808 257 257 | 21 810 61 91 (Linha de Apoio a Migrantes) E-mail: cnaim.algarve@acm.gov.pt De segunda a sexta-feira (dias úteis), das 08h00 às 17h00, Avisos PO ISE: fundos.portugal2020@acm.gov.pt, Avisos FAMI: fundos.comunitarios@acm.gov.pt, Vacinação COVID-19: plataforma online para registo de cidadãos/ãs estrangeiros/as sem número de utente. Tenho um processo de asilo pendente no SEF. Para a reserva do voo em si não necessita de um passaporte. Para saber exatamente quais os documentos necessários, contacte os serviços consulares do país da UE que pretende visitar. Aproveite ainda para verificar se os seus cartões multibanco ou de crédito são válidos no país para onde vai viajar. Hindi (hi)  . Eslovénia, Espanha, Estónia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Islândia, Itália, window.mc4wp.listeners.push( Espanhol (es) . } de um cartão de residência enquanto membro da família de um cidadão europeu emitido Antes de viajar, deve informar-se devidamente sobre as regras específicas de cada país. Para conhecer mais recomendações, consulte os outros conselhos dos serviços consulares aos viajantes portugueses. Schengen. Prorroga prazos e estabelece medidas excecionais e temporárias no âmbito da pandemia da doença COVID-19:https://dre.pt/home/-/dre/159707135/details/maximized de França, 316 Edifício Capitólio 4050-276 Porto, Tel: 22 207 38 10 Fax: 22 207 38 17 E-mail: cnaim.norte@acm.gov.pt De segunda a sexta-feira (dias úteis), das 08h00 às 17h00, CNAIM Lisboa Atendimento presencial sem marcação prévia Rua Álvaro Coutinho, 14 1150-025 Lisboa, Fax: 21 810 61 17 E-mail: cnaim.lisboa@acm.gov.pt De segunda a sexta-feira (dias úteis), das 08h00 às 17h00, CNAIM Beja Atendimento presencial sem marcação prévia Edifício Administrativo do Parque de Feiras e Exposições Manuel de Castro e Brito Av. Mais informações sobre viagens de e para o estrangeiro - Ministério dos Negócios Estrangeiros. Ainda não? Em Portugal, a foto tipo passe deve ter 35 x 45 mm. http://www.sef.pt/documentos/35/LEI%2029_2012.pdf, http://"~https://dre.pt/application/file/67541954, http://www.sef.pt/documentos/56/DReg2_2013.pdf, http://www.sef.pt/documentos/56/Portaria%201563-2007.pdf, http://http://www.sef.pt/documentos/56/Despacho%201661A.pdf, FAQ sobre as medidas de combate à pandemia COVID-19. Em caso de emergência, saiba o que tem que fazer e a quem recorrer.Neste guia poderá encontrar a seguinte informação: Se tem nacionalidade portuguesa (ou visto de longa duração ou residência legal em Portugal), pode atravessar a fronteira entre os países da UE que pertencem ao espaço Schengen sem apresentar o Cartão de Cidadão ou passaporte. Em situações de catástrofes, este registo permite às autoridades portuguesas identificar os locais e o número de pessoas que estão em zonas de perigo e que necessitam de assistência rápida. Para mais informações como esta acesse  www.diariodacidadania.com e desejamos a todos força e boa sorte! Viajar para a Croácia – Descubra que documentos irá precisar. Se já tem um documento de residência em Portugal, pode inscrever-se neste Portal para obter um novo título de residência. As informações apresentadas são de caráter meramente indicativo, tendo como principal finalidade disponibilizar orientação genérica, sem qualquer propósito de exaustividade, não dispensando, em qualquer caso, a consulta junto das entidades competentes e o recurso a aconselhamento profissional no âmbito das temáticas que dela são objeto. Δdocument.getElementById( "ak_js_1" ).setAttribute( "value", ( new Date() ).getTime() ); (function() { e vai viajar para um país que também não pertence ao espaço Schengen. não pertence à UE para outros países da UE, para além do seu país de nacionalidade. Convém ter presente que, mesmo se alguns países autorizam os cidadãos europeus a entrar no respetivo território ou a sair sem um documento de viagem válido, estes podem, ainda assim, ter de apresentar esse documento nos países de trânsito. A data de validade do passaporte encontra-se geralmente ao lado da fotografia, no canto inferior direito. Porquê? Se viajar no verão, pode pedir à PSP que vigie a sua casa. documentos juntamente com o pedido de visto: Esta lista é exaustiva: os seus familiares nacionais de um país que não pertence à })(); ENTREGUEI OS DOCUMENTOS AO SEF: POSSO VIAJAR? país que não pertence à UE se o país para o qual viajarem reconhecer as parcerias registadas como equivalentes ao casamento. Além disso, pode ser barrado à chegada ao seu destino, o que significaria ser recambiado para Portugal, ou seja, é uma opção pouco segura! meu cônjuge/parceiro, País do espaço Schengen (Alemanha, Áustria, Bélgica, Chéquia, Dinamarca, Eslováquia, e vai viajar para um país do espaço Schengen. Ying e o marido desejam ir passar férias à Roménia. Saiba mais sobre os direitos de residência dos seus familiares nacionais de um país que não pertence à Evite o contacto com substâncias que sejam proibidas no país onde viaja. Após essa data, a 1 de outubro de 2021, será necessário apresentar o Passaporte para viajar para o Reino Unido, que terá de estar válido durante todo o período em que estiver no Reino Unido. Informações sobre Portugal, vistos, resdiências, leis, impostos, e tudo o mais pode importar para quem quer morar em Portugal. esteja num país da UE, deve começar por dirigir-se ao consulado ou embaixada do seu país. en um cidadão europeu emitido por um país da UE que não é o país de nacionalidade do 91º do REPSAE, os requerentes devem apresentar toda a documentação indicada acrescida de documento comprovativo da entrada legal em Território Nacional bem como Registo Criminal do país da nacionalidade do requerente ou registo criminal do país em que o interessado resida há mais de um . e ter de pagar, o visto errado. Português (pt) . Pode usar o telemóvel como se estivesse em Portugal. Alguns países exigem a vacina contra a febre amarela, que deve ser tomada, pelo menos, 10 dias antes da viagem e tem validade vitalícia. Uma coisa é certa: Não deixe para amanhã o que pode fazer hoje! Como verificar a data de expiração do passaporte? Pode interpor recurso para os tribunais administrativos, contudo, este não suspende os efeitos da decisão. UE não podem ser obrigados a apresentar quaisquer outros documentos para fundamentar para um país do espaço Schengen. Quando os passageiros não são portadores de nenhum documento acima elencado podem realizar, à chegada, mas antes da entrada em território nacional, teste TAAN ou TRAg, a expensas próprias e em local próprio. O serviço é gratuito e pode ser pedido até 48 horas antes da partida. Com que fundamentos pode ser cancelada a minha autorização de residência? A foto não pode apresentar qualquer tipo de manchas. O seu cartão de residência foi emitido por um país que não pertence ao espaço Schengen A pessoa que vai viajar é menor de idade? No entanto, ao fazer o check-in, terá de fornecer um passaporte válido. Funciona 24 horas por dia, através dos números: Para que este serviço funcione devidamente, deve registar-se antes da viagem junto dos serviços consulares. de nascimento, etc.) Estão autorizadas todas as viagens, essenciais e não essenciais, a todos os passageiros que entrem por via aérea, marítima ou fluvial, independentemente da sua origem desde que apresentem, no momento da partida, o seguinte: que foi comunicado à UE e está publicado em linha no Registo Público em Linha de Documentos Autênticos de Identidade e de Viagem, O seu documento de residência foi emitido por um país do espaço Schengen num formato 28 Abr 2021. Convém sempre que os seus familiares nacionais de um país que não pertence à UE estejam não é uma alternativa a um seguro de viagem, uma vez que não cobre cuidados de saúde prestados no sistema de saúde privado nem outras despesas, como o custo do repatriamento ou indemnizações por bens perdidos ou roubados, não cobre as suas despesas se viajar para fazer um tratamento médico. Antes, evidentemente, de mudar de emprego, resolver viajar, resolve passear ou qualquer coisa nesse sentido, é melhor ficar na situação do seguro, é melhor ser conservador quanto  aos riscos que vai correr, do que amanhã amargurar algum prejuízo, algum atraso no processo ou até um indeferimento do processo. E agora? Ao abrigo da legislação europeia, tem o direito de viajar com os membros da sua família de um cartão de residência de membro da família de um cidadão europeu, Ying não precisa Caso seja necessário, não viaje sem ter o visto. aplicáveis e os seus familiares nacionais de um país que não pertence à UE podem ter Árabe (ar) . Se tal não for claramente indicado, pode obter, Desta forma garante que a sua foto seja aceite pelas autoridades. Vou ficar ilegal em Portugal? países que pertencem a esse espaço.). 808 257 257 (a partir da rede fixa) 21 810 61 91 (a partir de rede móvel e para quem efetua a ligação do estrangeiro) Centros Nacionais de Apoio à Integração de Migrantes (CNAIM) Essas regras também se aplicam a visitantes estrangeiros. No entanto, devido à pandemia não me foi possível regressar ao país de origem. uma certidão de casamento ou de nascimento) e provar que estão acompanhados do cidadão on: function(evt, cb) { A partir do dia 5 de março de 2022: de segunda-feira a sexta-feira, das 09h00 às 20h00, e ao sábado, das 09h00 às 17h00. O Conselho de Ministro do Governo Português em consonância com posição anteriormente assumida, promulgou novo Decreto-Lei com vista a, entre outras medidas, estender uma vez mais o prazo de validade dos vistos e autorizações de residência que tenham expirado . Este documento pode ser pedido online ou junto das entidades representativas do país de destino (embaixadas ou consulados) para onde pretende viajar. Ucraniano (uk), Se tem número de utente, faça o seu autoagendamento, Se precisar de apoio no registo e/ou autoagendamento, ou estiver com dificuldades no processo de vacinação, poderá contactar-nos através do e-mail: covid19@acm.gov.pt, Informação sobre o Plano de Desconfinamento, FAQ sobre as medidas de combate à pandemia COVID-19 tomadas pelo Governo. Para emissão de Passaporte Comum, deve dirigir-se a uma Conservatória do Registo Civil ou a uma Loja do Cidadão, em qualquer uma das sedes de concelho. O que posso fazer contra o cancelamento da minha autorização de residência? Romeno (ro) . Se isto lhe acontecer, as autoridades desse país devem provar que a sua presença ou Prova de conhecimentos - Resultados ( PDF) Procedimento concursal comum para o preenchimento de 2 postos de trabalho, na carreira e categoria de técnico superior, para a Direção Central de Gestão e Administração, do mapa de pessoal do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por . Cartões informativos sobre vacinação COVID-19: . Abaixo encontrará alguns dos requisitos que deve respeitar ao tirar a foto para o passaporte eletrónico português. Existem condições especiais de viagem e transporte para pessoas com deficiência. pode atravessar a fronteira entre os países da UE que pertencem ao espaço Schengen sem apresentar o Cartão de Cidadão ou passaporte, consulte a lista de documentos que podem ser necessários, recomendações europeias sobre o transporte de produtos que têm restrições e o que pode levar consigo no avião (como bagagem de mão e no porão), quantidade de dinheiro que pode ser transportada quando entra ou sai da UE, recomendações da UE sobre condução de automóveis, nem todos os países têm as mesmas regras de trânsito, Verifique se o passaporte está válido ou se precisa de o renovar, se é preciso visto para entrar nos países para onde vai viajar e com que antecedência tem de pedir esse visto, cartões multibanco ou de crédito são válidos, peça com antecedência a Licença Internacional de Condução, tem direito a serviços de assistência gratuitos quando viaja de avião, comboio, autocarro ou navio, pode ter direito a um cartão de estacionamento da UE, Instituto da Mobilidade e dos Transportes, pode pedir à PSP que vigie a sua casa enquanto está de férias, Verifique quais as condições que obrigam à emissão de uma declaração de autorização para menores e como pode ser pedida, Para conhecer os direitos dos passageiros, consulte o site da UE, A sua carta de condução é válida em toda a UE, confirmar que tem a idade exigida para conduzir as diferentes categorias de veículos, O seguro do seu carro também é válido nos outros países da UE, a sua operadora não lhe pode cobrar mais pelas comunicações que faz noutro país da UE, tem direito a receber cuidados médicos nas mesmas condições que as pessoas desse país, deve contactar os serviços consulares portugueses no país onde estiver, consulte os outros conselhos dos serviços consulares aos viajantes portugueses, autorização de estabelecimento da União Europeia para famílias, Visitante de Cuidados de Saúde no âmbito do acordo S2, deve registar-se antes da viagem junto dos serviços consulares, Pedir informação sobre viagem ao estrangeiro, Pedir informação ao Observatório de Emigração, Pedir o Passaporte temporário para cidadão português residente no estrangeiro, Pedir o Cartão de Cidadão para portugueses residentes no estrangeiro, Pedir a autorização de emissão de Passaporte Especial, Renovar o Cartão Europeu de Seguro de Doença, Pedir um visto de estada temporária de transferência de cidadãos nacionais de Estados partes na OMC para prestação de serviços ou formação profissional, Realizar a inscrição no Recenseamento eleitoral no estrangeiro, Requerer o Cartão Europeu de Seguro de Doença, Pedir um Visto Schengen para efeitos de curta duração, Conhecer os Avisos e Documentação Necessária para Residir e Trabalhar no Estrangeiro, Pedir o registo de mudança de sexo e de nome próprio, Pedir informações sobre saída de menor do território nacional, Pedir a vigilância de residência nas férias de verão, Pedir o certificado de registo para Cidadão da UE/EEE/Suíça. Se titular de autorização de residência temporária deve solicitar a respetiva renovação até trinta dias antes de expirar a sua validade Não é cancelada a autorização de residência aos cidadãos que estejam ausentes por períodos superiores aos referidos, quando comprovem que, durante a ausência de território nacional, estiveram no país de origem e que no mesmo desenvolveram uma atividade profissional ou empresarial, ou de natureza cultural ou social. identidade e dos seus laços familiares com um cidadão da UE (por exemplo, apresentando Dentro da UE, a circulação de pessoas e bens é livre, mas isso não significa que não existam limites para certos tipos de produtos. Informação atualizada a 1 de março de 2021. precisam ou não de visto de entrada no país para onde pretendem viajar: Não tem um cartão de residência enquanto membro da família de um cidadão europeu, Fundo de Asilo, Migração e integração - União Europeia. O passaporte pode depois ser levantado no sítio onde foi feito o pedido ou então solicitar que este seja enviado para a sua morada. Verifique quais as condições que obrigam à emissão de uma declaração de autorização para menores e como pode ser pedida. Nessa situação, se a pessoa tiver um outro emprego, será notificado de que foi feita essa fiscalização, e vai ter que informar o novo local de trabalho, dando uma cópia do novo contrato, e vamos colocar assim, ajustando o processo para que entre novamente na legalidade. ACM | Alto Comissariado para as Migrações, Fundo Asilo, Migração e Integração - União Europeia. O seu cartão de residência foi emitido por um país que não pertence ao espaço Schengen } Uma vez que vai viajar acompanhada do marido e é titular de um passaporte válido e Sim, a reposição do controlo de pessoas nas fronteiras terrestres com Espanha terminou, tendo sido retomada a livre circulação entre os dois países. Sueco (sv) . Naturalmente que, quando algum dos factos certificados não tenham correspondência com a realidade, impõe-se o . o nome de uma pessoa da família a contactar em caso de emergência. Poderá consultar mais informações no Portal do Ministério dos Negócios Estrangeiros. ao visto nacional (Bulgária, Chipre, Croácia e Roménia), Precisa de visto se viajar a partir da Irlanda para um país que não faz parte do espaço Português (pt) . Estas regras também se aplicam aos parceiros registados nacionais de um O tempo de espera varia de país para país, podendo a renovação às vezes demorar entre 6 e 8 semanas. E lembre-se: fazer uma viagem para fora de Portugal portando contrato de trabalho, manifestação de interesse do SEF, ou qualquer outro documento que não seja o cartão de autorização de residência, não garante que as Autoridades Estrangeiras não sigam com a deportação . NACIONALIDADE EUROPEIA – TENHO DIREITO? página com informação sobre medidas preventivas para os viajantes, bem como sobre as restrições nas viagens entres países. Sobre a questão da mudança de emprego, se o sujeito for demitido e não tiver um emprego, sinto em lhe dizer, mas existe um risco de que o SEF, realizando uma fiscalização no local de trabalho, não perceba a pessoa e o processo de autorização residência pare.